Ministro do STF vê “aparente onda de ataques” contra imagens e templos e pede inquérito; casos incluem Cuiabá, Salvador, Londrina, Rio Grande, Maceió e Esmeraldas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) investigue uma série de ataques a imagens e espaços religiosos registrados em diferentes regiões do país. Segundo o despacho, “chegaram ao gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas”.
A decisão foi tomada na Reclamação 95.295. Dino mandou enviar cópias ao procurador-geral da República e ao diretor-geral da PF e requisitou “expressamente a instauração de inquérito policial”. Segundo o site Migalhas, o ministro citou possíveis crimes previstos no artigo 208 do Código Penal, que pune o ultraje a culto religioso, e no artigo 20 da Lei 7.716/1989, que trata de preconceito religioso. A competência da PF foi justificada pela “repercussão interestadual dos fatos”. Não foi fixado prazo para a investigação.
No despacho, Dino listou indícios de “ultraje a culto, na modalidade vilipêndio; preconceito religioso; violência contra práticas religiosas; injúria qualificada por elemento religioso; ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio”, segundo a Gazeta do Povo.
Os casos citados
- Cuiabá (MT): imagem de Nossa Senhora Aparecida vandalizada.
- Salvador (BA): destruição de imagens de Nossa Senhora das Graças e de Santa Dulce dos Pobres.
- Londrina (PR): loja de artigos religiosos vandalizada três vezes.
- Rio Grande (RS): imagens destruídas na Catedral de São Pedro.
- Maceió (AL): ataque a imagem de Nossa Senhora das Graças.
- Esmeraldas (MG): destruição de imagens em um terreiro.
- Pará: incêndio criminoso em espaço religioso às margens da BR-163, segundo o portal TVT News.
O contexto
A decisão saiu no mesmo dia em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu o julgamento das publicações falsas que atribuíam a Flávio Bolsonaro (PL) a intenção de tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira. Por unanimidade, o TSE manteve a remoção dos posts. No domingo (27), foi Dino quem derrubou a ordem de remoção desses posts, decisão depois suspensa pelo ministro Luiz Fux.
A reportagem não localizou manifestação da PF nem da Procuradoria-Geral da República sobre a abertura do inquérito.
Análise
Ataques a imagens sagradas são crimes e precisam ser investigados com rigor, venham de onde vierem. Ninguém deveria discordar disso. Mas é inevitável notar a contradição: o mesmo ministro que vê agora uma “onda de ataques” contra a fé foi quem, três dias antes, liberou nas redes uma mentira que usava Nossa Senhora Aparecida contra o principal adversário do PT. Proteger a liberdade religiosa exige coerência: vale para a imagem quebrada na igreja e vale para a fé usada como arma de desinformação em plena campanha.
