Os sete ministros mantiveram fora do ar as publicações que atribuíam ao candidato a intenção de tirar o título da padroeira; Mendonça reajustou o voto e liberou o post do humorista Antonio Tabet
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a remoção das publicações que atribuíam falsamente a Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, a intenção de tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O julgamento no plenário virtual terminou na noite da quarta-feira (30). Os sete ministros confirmaram a retirada dos conteúdos que atribuem diretamente a Flávio essa iniciativa, mas divergiram sobre o alcance da decisão.
Acompanharam o relator, André Mendonça, cujas decisões mandaram retirar das redes mais de mil links, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e os ministros Dias Toffoli, Estela Aranha e Sebastião Reis Júnior. Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano de Azevedo Marques também votaram pela retirada das publicações que afirmam, como fato, que Flávio apresentou, apoiou ou articulou medida contra o título da santa, mas defenderam limitar o alcance da decisão.
Onde houve divergência
Para Cueva, a ordem não deveria atingir opiniões políticas nem previsões sobre possíveis iniciativas futuras. “A tutela jurisdicional pode impedir a circulação de informação falsa; não pode retirar o debate político do espaço público”, escreveu o ministro, segundo o jornal O Tempo. Floriano defendeu restringir a medida aos conteúdos que atribuem ao candidato uma iniciativa concreta e específica.
O post de Antonio Tabet
Diante das divergências, Mendonça reviu parte do voto e liberou a publicação do humorista Antonio Tabet, que dizia que a família Bolsonaro teria decidido “atacar Nossa Senhora Aparecida”. Como o post não atribuía diretamente a Flávio a iniciativa, foi tratado como crítica política. O relator manteve a remoção dos conteúdos que ligam o candidato à suposta proposta e sustentou que as ordens atingem só publicações que repetem uma afirmação de fato já reconhecida como falsa, sem suspensão de perfis.
O caminho do caso
Mendonça mandou remover as publicações na sexta-feira (25). No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a ordem. Na segunda (28), o ministro Luiz Fux, também do STF, suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a de Mendonça até a análise do colegiado, que agora confirmou a remoção. Na quarta, Dino determinou ainda que a Polícia Federal investigue uma série de ataques a imagens religiosas pelo país.
Flávio Bolsonaro nega a intenção atribuída a ele e classifica o conteúdo como notícia falsa. A reportagem não localizou manifestação de Antonio Tabet nem da campanha de Lula sobre o resultado.
Análise
A decisão unânime encerra a discussão sobre o essencial: é falsa a história de que Flávio Bolsonaro quer tirar o título da padroeira do Brasil, e quem a espalhou mexeu com a fé de milhões de católicos a poucos dias da eleição. O tribunal também acertou ao separar a mentira sobre um fato da crítica política, por mais dura que seja. Essa régua precisa valer para todos os lados até domingo. E o episódio deixa uma lição institucional: a palavra final sobre propaganda eleitoral cabe ao TSE, e não a ministros avulsos do Supremo.
