Portarias também autorizam R$ 4,1 milhões para ações de resposta no estado.
O governo federal reconheceu nesta terça-feira (20) situação de emergência em 14 dos 16 municípios do Amapá por causa da estiagem. A Portaria nº 3.595, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, considera o decreto estadual sobre os efeitos da falta de chuva.
A relação inclui Macapá, Santana, Oiapoque, Laranjal do Jari, Mazagão e outros nove municípios. O reconhecimento formal integra as medidas de resposta ao desastre e deve ser distinguido da autorização de recursos, detalhada em atos separados.
Em duas portarias publicadas na segunda-feira (19), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou cerca de R$ 4,1 milhões para proteção e defesa civil no Amapá. Desse total, R$ 3,18 milhões se destinam ao governo estadual e R$ 945,8 mil a Tartarugalzinho. O prazo de execução é de 180 dias. A autorização não comprova, por si só, que todo o dinheiro já tenha sido aplicado.
