Representação acusa desinformação; relator exige individualização das condutas antes de decidir
A campanha presidencial de Flávio Bolsonaro acionou o Tribunal Superior Eleitoral para pedir a suspensão de 221 postagens atribuídas a parlamentares do PT, ao coletivo 342 Artes, à CUT, à Mídia Ninja e a outros apoiadores de Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo a representação, os conteúdos difundiriam afirmações falsas sobre cortes de aposentadorias e congelamento de benefícios sociais. A campanha sustenta que o pedido é delimitado e não busca impedir críticas, opiniões ou a divulgação de fatos verdadeiros.
O relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que a campanha detalhe as acusações e individualize as condutas. Ainda não há prazo para decisão. Em matéria eleitoral, retirar conteúdo exige análise específica para proteger o debate sem tolerar fraude informacional.
