Calendário especial elimina sessões intermediárias; proposta precisa de 49 votos em dois turnos
O plenário do Senado aprovou na noite de quarta-feira (14) um calendário especial para a PEC da Segurança Pública. Com o novo rito, a proposta poderá ser votada em dois turnos sem as sessões intermediárias normalmente exigidas pelo Regimento Interno.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, informou que a análise em plenário está prevista para a tarde desta quinta-feira (15). A PEC já passou pela Câmara e foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado sem mudanças; são necessários 49 votos favoráveis em cada turno.
O texto constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública, prevê cooperação federativa e endurece regras para chefes de facções e milícias. A pressa legislativa não elimina a necessidade de definir comando, financiamento e responsabilização por resultados.
