Operadoras terão 90 dias para organizar cadastro público dos códigos usados em envios corporativos.
A Agência Nacional de Telecomunicações publicou novas regras para dificultar fraudes praticadas por SMS. As medidas, divulgadas na quarta-feira (4), determinam a criação de uma identificação mais clara das empresas que utilizam códigos curtos para enviar mensagens aos consumidores.
As operadoras terão 90 dias para disponibilizar um cadastro público centralizado desses códigos. Cada identificação deverá estar vinculada a uma única pessoa jurídica, permitindo consultar a origem das mensagens. Códigos sem registro deverão ser bloqueados.
As exigências alcançam os disparos automatizados feitos por empresas, conhecidos como comunicação de aplicação para pessoa. As mensagens pessoais trocadas entre usuários não estão incluídas nessa obrigação. A mudança pretende reduzir o uso de identificações compartilhadas ou sem rastreabilidade em tentativas de golpe.
