Proposta passou em dois turnos e a mudança na idade penal segue em discussão separada.
O Senado aprovou em dois turnos, na terça-feira (3), a proposta de emenda à Constituição da Segurança Pública. O texto relatado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) avançou sem as emendas que reduziriam de 18 para 16 anos a maioridade penal.
O tema havia provocado um impasse entre governo e oposição e levado o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a retirar a proposta da pauta em outubro. A base governista defendeu tratar a mudança em outra PEC para evitar que uma alteração de mérito obrigasse a proposta da Segurança a voltar à Câmara.
Uma comissão da Câmara discute a redução em separado. Segundo a CNN Brasil, o presidente e o relator do colegiado pretendem levar esse texto ao plenário no início de dezembro. O calendário depende da tramitação na Casa.
