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Senado francês aprova endurecimento de sanções por vandalismo

Senado francês aprova endurecimento de sanções por vandalismo

Projeto segue à Assembleia Nacional e prevê ampliar a responsabilização por danos.

O Senado francês aprovou nesta quarta-feira (28), por 229 votos a 105, um projeto que amplia sanções relacionadas a distúrbios e vandalismo. O texto seguirá para a Assembleia Nacional e ainda não é uma lei em vigor, segundo o Diário de Notícias.

A proposta cria, sob condições, responsabilidade civil para integrantes de grupos envolvidos em depredações, com limite de dez mil euros por pessoa. Também prevê possibilidade de penhora de determinadas prestações sociais para reparação dos danos.

O governo defende a iniciativa como resposta à destruição de estabelecimentos e aos confrontos durante manifestações. Parlamentares de esquerda e a Anistia Internacional criticam o alcance da responsabilização e alegam risco à liberdade de manifestação. A discussão continua na câmara baixa do Parlamento.

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