Home / Política / Maioridade penal trava tentativa de votar PEC da Segurança

Maioridade penal trava tentativa de votar PEC da Segurança

Maioridade penal trava tentativa de votar PEC da Segurança

Base governista quer separar os temas; oposição busca incluir redução da idade penal no texto.

A base do governo tenta levar a PEC da Segurança Pública à votação no Senado na terça-feira (20), mas enfrenta resistência da oposição sobre a maioridade penal. A articulação foi detalhada pela CNN Brasil nesta segunda-feira (19). A expectativa de votação não equivale à aprovação da proposta.

O líder do PT no Senado, Camilo Santana, defende que a idade para responsabilização criminal seja discutida em outra proposta de emenda à Constituição. A oposição quer incorporar a redução ao texto da segurança e apresentou emenda com limites de 14 anos para crimes hediondos e 16 anos para os demais.

Camilo propôs reduzir a idade para 16 anos apenas em crimes hediondos. Se o Senado modificar o mérito da PEC, o texto terá de retornar à Câmara. O impasse envolve, portanto, tanto o conteúdo da reforma quanto o calendário de sua tramitação.

Marcado:

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *